O planejamento tributário pode ser uma dor de cabeça para você, mas pode ser muito importante para sua empresa. Ele se encontra dentro do planejamento empresarial que se constitui de planejamentos táticos, operacionais e estratégicos. Muitas vezes é desprezado ou até mesmo esquecido dentro do ambiente empresarial. Em contrapartida este pode ser um meio de grande fonte de oportunidades para a redução de custos e melhoria de produtos.
Num cenário como o do Brasil, muito se discute sobre o aproveitamento de incentivos fiscais, como pagamento de juros sobre o capital, distribuir lucros e nas várias formas de identificar as oportunidades de reduzir os custos em cima da tributação, fazendo com que seja necessário para as empresas conhecerem as vantagens e formas de planejar os tributos sob e por causa dela.
Mas o que seria esse planejamento tributário? Ele é uma forma, dentro da lei, de reduzir a carga fiscal colocada para sua empresa. Podemos vê-lo como um estudo para se encontrar a melhor tributação para a sua empresa. Porém, devemos nos preocupar em não confundir essa análise com sonegação fiscal, que seria uma forma ilegal de se pagar menos tributos.
Um bom motivo para se pensar em um planejamento tributário é o aumento da carga tributária que o Brasil teve nos últimos anos. Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário nos mostram que em 1988 a carga fiscal em relação ao PIB era de 20%, já em 2014 foi para 35%.
Quais são os tipos de Planejamento Tributário?
É importante lembrar que o Planejamento Tributário não pode ser feito apenas pelas grandes empresas. Um microempreendedor, uma pequena empresa e uma empresa de grande porte com unidades em todo o Brasil, todos podem usar o Planejamento Tributário para reduzir seus impostos, basta analisar e gerir seus tributos. O que vai mudar em cada caso é a forma como o planejamento é feito. Um exemplo é que em empresas maiores são levados em conta os impactos dos tributos em todos os processos da organização (estrutura gerencial, contábil, financeira, etc). Porém, independente da empresa, é possível destacar a esfera operacional e a estratégica, nas quais a gestão de tributos pode ser aplicada.
Planejamento Tributário Estratégico
Antes que seja possível fazer um planejamento operacional, deve ser feito o estratégico, que é o enquadramento da empresa em um dos regimes tributários existentes (Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Simples Nacional) e conhecimento de outras particularidades fiscais, que vão variar de acordo com as atividades da empresa, estrutura de capital, localização, modelo de contratação de recursos humanos, entre outros.
Planejamento Tributário Operacional
É o básico, ou seja, os procedimentos já estabelecidos pela empresa para que sejam cumpridas todas as exigências legais. Deve ser incluído na rotina de trabalho e alinhado com a equipe contábil, para cumprir a escrituração das operações e o pagamento dos impostos no prazo previsto.
Planejamento Tributário Preventivo
É feito de forma contínua e orientada a manuais de procedimentos, principalmente nas tarefas de cumprimento de atividades principais e acessórias, antes da “dor de cabeça”, logo tendo esse nome ligado à prevenção.
Planejamento Tributário Corretivo
Realizado quando acontece alguma anormalidade, o planejamento corretivo visa estudar as alternativas para as correções das inconsistências identificadas. Essa ferramenta é usada para reduzir a possibilidade de exposição ao Fisco (conjunto de órgãos públicos responsável pela determinação e arrecadação de impostos, taxas etc.), mas também pode ser utilizado para recuperar créditos fiscais que não foram apropriados ou até mesmo débitos realizados de forma indevida.
Planejamento Tributário Especial
É um tipo de planejamento que acontece por causa de algo que impactou diretamente na operação do sistema, como por exemplo uma abertura de filiais, processos de fusão ou incorporação de empresas, até mesmo lançamento de novos produtos.
Devemos nos atentar a alguns erros que podem ser cometidos ao realizar o planejamento tributário. Para evitar que isso não aconteça é ideal que sejam feitos planos diferentes, como, por exemplo, um plano conservador, um plano considerando resultados medianos e um arrojado. E, assim, analisar qual se encaixa na sua empresa. Outro erro comum é na execução do planejamento, ou seja, planejar algo e na hora de executar fazer diferente do que foi planejado e assim sair do regime tributário previsto para a empresa.
Mas como devo fazer, então, um planejamento tributário? Para conseguir fazer um planejamento perfeito para sua empresa, a melhor alternativa é contratar um consultor externo que ajude a tomar as decisões corretas. O consultor poderá trazer algumas vantagens para sua empresa, como, uma visão holística; know-how; coragem; e imparcialidade.
Entende-se portanto que toda empresa deve ter um planejamento tributário, seja ela de grande ou de pequeno porte, para que ela consiga alcançar melhores resultados. Tornando, assim, menores as dores de cabeça e problemas “fatais” as empresas. Além de que deve ser feito de maneira inteligente, estratégica e intrínseca à empresa, deste modo, criando maior porcentagem de prosperidade de sua empresa.
Neste vídeo, podemos ver como o planejamento tributário pode ser um grande aliado a sua empresa:
Referências:
PAULA, Gilles B. de. Planejamento tributário: aprenda o que é, vantagens e como fazer na sua empresa [Modelo]. Disponível em: https://www.treasy.com.br/blog/planejamento-tributario/. Acesso em: 26 abr. 2021.
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